O ministério da Saúde anunciou aumento em R$ 658 milhões anuais de recursos para o setor no Estado de São Paulo. Os recursos serão destinados à ampliação do limite de gasto do chamado Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, além do reajuste médio de 30% nos valores pagos por procedimentos como partos, consultas médicas especializadas, internações, UTIs e cirurgias, entre outros. Com a medida, o gasto per capita em saúde no Estado de São Paulo sobe de R$ 109,25 para R$ 125,27 com esse tipo de procedimento.

De janeiro a setembro, o Ministério da Saúde repassou a São Paulo R$ 4, 745 bilhões para as ações de atenção básica, campanhas de vacinação, medicamentos e farmácia popular, entre outros. Em todo o ano de 2006, foram R$ 5,99 bilhões.

Os novos recursos devem desafogar o setor de média e alta complexidade, que abrange de consultas especializadas a cirurgias cardíacas. "Traçamos uma estratégia para aumentar os serviços oferecidos à população, em um esforço para diminuir as filas, e para melhorar a remuneração pelos serviços realizados no Sistema Único de Saúde, o que resolve em parte reivindicações por melhor financiamento da rede pública. Para o crescimento da oferta no Estado de São Paulo, são R$ 169,5 milhões. Para a melhor remuneração, R$ 488,3 milhões", afirmou o ministro José Gomes Temporão.

No Estado, somente em 2006, foram feitos 2,3 milhões de procedimentos de hemodiálise, 33 mil serviços para derrame cerebral, 490 transplantes de fígado. São Paulo também é um parceiro do governo federal em programas como o Saúde da Família, mantendo 2.848 equipes em ação, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), implementado em 124 municípios, e o Brasil Sorridente, com 102 centros odontológicos em funcionamento.

Novos recursos
O aumento do repasses somente foi possível devido a remanejamento do orçamento do Ministério da Saúde, de R$ 580 milhões, e o descontigenciamento de R$ 1,2 bilhão pelo Ministério da Fazenda. Os recursos, aplicados diferenciadamente em todos os estados, terão um impacto de aproximadamente R$ 4 bilhões no próximo ano, quando serão contabilizados os 12 meses.

O Ministério da Saúde reajustou mil procedimentos da chamada Tabela de Procedimentos do SUS, que discrimina todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados pelo SUS com o seu respectivo valor de pagamento pela União. O valor pode ser complementado pelos estados e municípios.

O reajuste médio desses procedimentos ficou em cerca de 30%, gerando um impacto global nos valores pagos a hospitais, ambulatórios, serviços de diagnóstico e tratamento, e a profissionais médicos.
Os novos recursos anunciados passam a fazer parte do orçamento do Estado de São Paulo, ou seja, o gestor poderá contar nos próximos anos com esses valores para investir na atenção à saúde em seu território.