A FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, do Ministério da Ciência e Tecnologia - acaba de divulgar três chamadas públicas para a área da saúde, com destaque para projetos e propostas para produtos médicos e biomateriais; telesaúde e telemedicina; e fármacos e medicamentos. No total, os recursos somam R$ 109, 5 milhões. Veja abaixo os detalhes de cada uma das chamadas públicas:

Produtos médicos e biomateriais
A chamada pública para apoiar propostas para cooperação e transferência de tecnologia entre Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICT) e Empresas, direcionadas ao setor de equipamentos e materiais de uso em saúde terá o formulário de inscrição disponível a partir de 24 de julho. Serão comprometidos recursos não-reembolsáveis no valor de até R$ 20 milhões, originários do FNDCT/Fundos Setoriais e FNS - Fundo Nacional de Saúde.

Serão apoiados equipamentos e aparelhos de uso médico nas áreas de diagnóstico e terapia, além de produtos para serem implantados por meio de cirurgias e outros destinados à prevenção, diagnóstico, monitorização, tratamento, reabilitação e anticoncepção.

Podem se candidatar quaisquer órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica - ICT, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.

O edital prevê o aporte de recursos de natureza financeira por parte das Empresas Intervenientes Cofinanciadoras. Este desembolso deve obedecer a percentuais definidos de acordo com o porte da empresa. No caso de grupo ou consórcio de empresas, será considerado o faturamento da empresa de maior porte. Para definição do porte econômico da empresa, deve ser considerado o faturamento global do grupo econômico ao qual ela pertence.

A FINEP poderá financiar o aporte de recursos da empresa, desde que o valor solicitado seja aplicado exclusivamente ao projeto, e que não seja inferior a R$ 1 milhão. Para esse fim, poderão ser utilizados os mecanismos previstos no Programa Inova Brasil, modalidade de financiamento reembolsável da Financiadora.

Cronograma
Lançamento da Chamada Pública 09/07/2010
Data de disponibilização do FAP 24/07/2010
Data final para o envio eletrônico da proposta 14/09/2010
Data final para envio da cópia impressa da proposta 15/09/2010
Divulgação do resultado final A partir de 17/11/2010

Telesaúde e Telemedicina
Os setores de Telesaúde e Telemedicina terão R$ 14 milhões para inovações em produtos, processos e serviços que contribuam para o aumento da qualidade e eficiência das técnicas aplicadas na saúde à distância. Os projetos a serem desenvolvidos de forma cooperativa entre empresas e Instituições de Ciência e Tecnologia, devem ser encaminhados, por meio eletrônico, até o dia 4 de setembro. A divulgação do resultado está prevista para 5 de novembro.

As propostas devem atender a um ou mais objetivos, como a melhoria da assistência primária à saúde e do atendimento de doenças crônico-degenerativas, multiplicação do potencial de atendimento, aumento do índice de detecção precoce em patologias críticas; redução de morbidade e mortalidade; diminuição de deslocamentos dispensáveis de pacientes e de internações desnecessárias e redução do tempo médio das internações.

Ou seja, a chamada prevê o apoio a projetos que se enquadrem nas seguintes linhas temáticas: desenvolvimento de equipamentos e aplicativos voltados para a atenção à distância em saúde; desenvolvimento de aplicativos inovadores voltados à gestão dos serviços, com foco na segurança da informação e, por fim, o desenvolvimento de ferramentas inovadoras para capacitação em saúde em ambientes de telessaúde e telemedicina.

Cronograma
Lançamento: 9/7/2010
Disponibilização do Formulário (FAP) - 24/7/2010
Data final para o envio eletrônico da proposta: 4/9/2010
Data final para envio da cópia impressa da proposta: 5/9/2010
Divulgação do Resultado: a partir de 5/11/2010

Pesquisas em fármacos e medicamentos
A outra chamada pública, no valor de R$ 75,5 milhões, visa o apoio a projetos estratégicos na área de fármacos e medicamentos. Serão selecionadas propostas, em duas linhas temáticas, a serem desenvolvidas de forma cooperativa por instituições de pesquisa científica e tecnológica e empresas do setor.

Na área de fármacos (linha A), serão contemplados projetos de desenvolvimento de produtos com atividade antiretroviral para o tratamento da AIDS, como o efavirenz, tenofovir, ritonavir, lopinavir e atazanavir, obtidos a partir de síntese química e que busquem a verticalização do processo de produção, da síntese ao escalonamento.

A linha B engloba outros fármacos, biofármacos e fitomedicamentos, cujos desenvolvimentos contemplem inovações em rotas de produção ou processos de formulação. Os fitomedicamentos deverão ser desenvolvidos com utilização de princípios ativos encontrados na biodiversidade brasileira. Nesta linha serão priorizados projetos que estejam nas etapas finais de desenvolvimento de medicamentos (formulação e testes clínicos). O valor mínimo a ser solicitado por projeto é R$1 milhão, podendo chegar a R$ 8 milhões.

Do total de recursos, R$ 41,5 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 34 milhões do Fundo Nacional de Saúde - FNS. O formulário para apresentação das propostas estará disponível no site da FINEP no dia 19 de julho. O prazo final para o envio eletrônico das propostas é 8 de setembro, assim como o resultado final está previsto para o dia 4 de novembro.